Trocas e Devoluções

Desistiu da compra: 7 dias

Compra feita fora da loja — pelo site ou pelo WhatsApp — pode ser desfeita em até 7 dias corridos, contados do recebimento do produto. Você não precisa dar motivo. É o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Vale também para produto fabricado sob encomenda. A lei brasileira não abre exceção para peça feita sob pedido, e nós não inventamos uma.

Devolvemos tudo o que você pagou, incluindo o frete da entrega, com correção monetária, na forma do parágrafo único do art. 49 — a lei fala em devolver os valores pagos "a qualquer título". O custo de devolver a mercadoria também é nosso: combinamos a retirada ou reembolsamos o envio.

Para exercer, basta avisar pelo WhatsApp (11) 95948-5552 ou por contato@comercialreislojadasualoja.com.br dentro dos 7 dias. Registramos o pedido na hora e comunicamos o PagBank para o estorno, como determina o art. 5º do Decreto 7.962/2013.

Quem paga o frete da devolução

Depende do motivo, e a diferença está na lei:

• desistiu em até 7 dias de uma compra feita pelo site ou WhatsApp: quem paga somos nós, inclusive o frete que você pagou na ida (CDC, art. 49);
• produto com defeito: quem paga somos nós, sempre (CDC, art. 18);
• troca por escolha errada, fora dos 7 dias: o frete fica por sua conta, porque aceitar a troca já é uma cortesia da loja.

Produto com defeito

Defeito aparente em produto durável pode ser reclamado em até 90 dias, contados do recebimento — art. 26, II do Código de Defesa do Consumidor. Defeito que só aparece com o uso conta a partir do momento em que fica evidente.

Reclamado o defeito, temos até 30 dias para resolver. Se não resolvermos nesse prazo, você escolhe: outro produto igual em perfeitas condições, o dinheiro de volta corrigido, ou abatimento proporcional do preço — art. 18, §1º do mesmo Código.

O mesmo vale para a montagem e a instalação: serviço malfeito é refeito sem custo, com base no art. 20.

Troca por escolha errada

Pediu 60×80 e precisava de 80×80? Isso não é defeito nem arrependimento no prazo: é troca por escolha, e a lei não obriga loja nenhuma a aceitar. A gente costuma aceitar, e as condições são estas:

• o produto precisa estar sem uso, sem marca de instalação e na embalagem;
• a diferença de preço, para mais ou para menos, é acertada na troca;
• o frete de ida e volta da troca fica por sua conta — como é liberalidade da loja, esse custo não é nosso;
• para produto sob encomenda, a troca depende de a peça poder voltar ao estoque ou ao fabricante.

Compra feita presencialmente, com o produto na mão, não tem prazo de arrependimento por lei — o art. 49 vale para compra fora do estabelecimento. Mesmo assim, converse com quem te atendeu no WhatsApp (11) 95948-5552: as mesmas condições acima costumam valer.

O que a devolução exige

Para desistência nos 7 dias, o produto precisa voltar sem uso, com todos os acessórios e na embalagem original, quando houver. Marca de instalação, furo e corte impedem a devolução — mas não impedem a reclamação por defeito.

Guarde o comprovante do pedido. Se você não tiver, encontramos pelo seu telefone ou pelo código do produto.

Quando o dinheiro volta

PIX e boleto: devolvemos na conta que você indicar, em até 10 dias úteis do aceite da devolução.

Cartão de crédito: o estorno é solicitado ao PagBank assim que a devolução é aceita. O prazo de aparecer na fatura é da administradora do cartão, e costuma levar de uma a duas faturas.

Compra paga na loja em dinheiro: devolvemos na loja, no mesmo dia da devolução do produto.